Brasileiros em Portugal e Portugueses no Brasil

Desde que fui para Portugal, onde trabalhei como médica, tendo meu diploma reconhecido naquele país, muitos me perguntam como fiz e qual o caminho a seguir, tanto portugueses que pensam em estagiar ou trabalhar no Brasil quanto brasileiros.

Para auxiliar quem deseja emigrar (mesmo que por pouco tempo), coloquei à disposição no SCRIBD os instrumentos legais tanto brasileiros quanto portugueses (Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000) e tomei a liberdade de sublinhar os artigos mais importantes para este fim. Para aceder à minha página no Scribd, clique no link externo no alto desta página ou aqui.

Vale lembrar que este intercâmbio só vale para profissionais de nível superior (que concluíram o ensino universitário) que desejam ter seus diplomas reconhecidos para poder exercer sua profissão em um ou outro país. Também é importante saber que para que isso seja válido, duas universidades devem acolher o tratado: a universidade pela qual se formou e uma no país para o qual deseja emigrar (Portugal ou Brasil). Isso quer dizer que a universidade no país de destino acolhe o diplomado como um aluno seu e reconhece seu diploma. No meu caso, o acordo ocorreu entre a Universidade Federal de Uberlândia (na pessoa do digníssimo reitor Arquimedes Diógenes Ciloni) e a Universidade do Porto.

Está especificado em um dos artigos do Tratado, mas vale lembrar que no caso da existência de um órgão regulador da profissão (como a Ordem dos Médicos em Portugal ou o Conselho Federal de Medicina, no Brasil), o exercício da mesma só poderá ser feito após inscrição devida no mesmo (isso vale para médicos, engenheiros, etc...). Os sites destas instituições dispõem de informação sobre como proceder à inscrição após ter seu diploma reconhecido.

Espero que tenha ajudado. Posteriormente vou esclarecer como fazer o mesmo caminho na Inglaterra, onde estou a morar.

Os links para o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil na íntegra estão aqui:

versão portuguesa (Diário da República): http://www.gddc.pt/siii/docs/rar83-2000.pdf
versão brasileira (Divisão de Atos Internacionais): http://www2.mre.gov.br/dai/b_port_139_3927.htm

Foto: http://2.bp.blogspot.com/_vHfhEO08cCE/SiWSvlhALBI/AAAAAAAAQNk/skx1ziuXdMM/s400/MAPA+BRASIL-PORTUGAL.jpg